Maria Alice, Advogado

Maria Alice

Teresópolis (RJ)
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Sobre mim

Sou advogada civilista, atuo nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Agrário, área esta onde tenho grande experiência, notadamente em desapropriações. Contatos: silva.maria.adv@gmail.com

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%
Direito Penal, 7%
Direito Arbitral, 7%
Direito Administrativo, 7%
Outras, 72%
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Comentários

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Maria Alice, Advogado
Maria Alice
Comentário · há 10 anos

As relações entre a Lava Jato, a Globo e a Mossack & Fonseca

Vinícius Guimarães Mendes Pereira · há 10 anos
O pior cego é aquele que não quer ver.
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Maria Alice, Advogado
Maria Alice
Comentário · há 10 anos

Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas

Leonardo Sarmento · há 10 anos
No mínimo!
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Maria Alice, Advogado
Maria Alice
Comentário · há 10 anos

Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas

Leonardo Sarmento · há 10 anos
Ah, professor!
Então, "inteligentes e interessadas" são apenas as pessoas que concordam com seu ponto de vista! Sim, data venia, o que nos mostra nesse artigo é um mero ponto de vista, nada além disso. Decepcionante para alguém que é professor, que se pretende doutrinador Que amplitude de visão nos mostra esse "neoconstitucionalista" que não pratica "meras interpretações infraconstitucionais sempre que o espírito da Constituição puder irradiar", seja lá o que for que pretenda dizer com isso... Mas o fato é, professor, que se o "espírito da Constituição" não puder "irradiar", ela, a Constituição, será apenas uma folha de papel, "ein stuck papier".
Saudações democráticas e neoconstitucionalistas.
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Perfil Removido
Comentário · há 10 anos

Após a Lei 13.245/16, a presença do advogado passou a ser obrigatória durante a investigação criminal?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos
"Uma das características tradicionalmente mencionadas do inquérito policial é a de que ele é inquisitorial. Isso muda com o novo inciso XXI? NÃO. O inquérito policial é inquisitorial e que a ele não se aplicam as garantias do contraditório e da ampla defesa."

Algum dia, este"mito" do Direito vai desaparecer e as pessoas vão enxergar que durante o inquérito policial há atos que configuram exercício de contraditório. Antes de qualquer outra coisa, é preciso definir o que seja "contraditório" e a partir desta definição ver se há atos no inquérito que se traduzam em tal fenômeno jurídico. Na mais simples e perfeita definição do desembargador e ilustre processualista Alexandre Freitas Câmara, contraditório é simplesmente "informação com possibilidade de reação". Onde houver possibilidade de reação jurídica haverá contraditório, sendo que há ocasiões no inquérito onde tal ocorrerá. Por exemplo, o Capítulo VI do Código de Processo Penal, que trata das Medidas Assecuratórias, prevê que o indiciado pode se rebelar contra o sequestro de seus bens nos seguintes artigos:

Art. 130. O seqüestro poderá ainda ser embargado:

I - pelo acusado, sob o fundamento de não terem os bens sido adquiridos com os proventos da infração; (lembrando que o artigo 127 admite o sequestro de bens na fase do inquérito policial, portanto o termo "acusado" não deve levar o intérprete à conclusão de que os embargos só são cabíveis após a denúncia).

O que quero dizer é que o princípio do contraditório não é tão vasto no inquérito policial como é durante o processo, mas sim que há possibilidade de reagir juridicamente em certos atos do inquérito, o que já se configura tecnicamente como exercício de contraditório. No mais, a doutrina mais recente já se rebela contra a ideia de que a ausência de contraditório no inquérito policial seja algo absoluto, quanto mais depois da edição da súmula 14 do STF, cujo teor é ligado ao direito de informação quanto aos elementos já trazidos aos autos do inquérito.
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Rosario e Baldino, Advogado
Rosario e Baldino
Artigo · há 10 anos
Os cinemas não podem te impedir de entrar com alimentos comprados em outros locais

Os cinemas não podem te impedir de entrar com alimentos comprados em outros locais

Você sabia que a entrada com alimentos de outros estabelecimentos na sala de cinema não pode ser barrada? Então, se a resposta for não, saiba que você pode! Ocorre que esta informação poucas pessoas...
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Alcides Junior
Comentário · há 10 anos

As relações entre a Lava Jato, a Globo e a Mossack & Fonseca

Vinícius Guimarães Mendes Pereira · há 10 anos
Por favor caros leitores. Com todo respeito.... Pelo Amor de DEUS não queiram dizer que a Globo nunca, jamais esteve envolvida com a política mais suja deste país. O seu império sempre teve como "pano de fundo" as coisas mais vergonhosas que nação brasileira foi obrigada a vivenciar. Um dia saberemos (parte) da verdade do que há por trás das "organizações globo". Quem será o homem que um dia atacará de frente a globo?
Tenho sim,... "vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço.... de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus..."
"TENHO SIM, VERGONHA DE MIM. PORQUE FAÇO PARTE DE 'UM POVO' QUE NÃO RECONHEÇO."
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